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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 386, DE 02 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 , resolve:

Art. 1º Dispensar PAULO DE CAMPOS VIEIRA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente IV - FC - 4, da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM, da Secretaria do Tribunal, a partir de 01/08/2021;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 02 de agosto de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 148, de 03/08/2021, p. 4.