PORTARIA Nº 377, DE 27 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0004414-94.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, a partir de 29.08.2021, o Bel. EDUARDO GIL GUERREIRO, Juiz de Direito da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da comarca de Canavieiras, para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 116ª Zona com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 27 de julho de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia