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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 373, DE 23 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0006608-67.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19/08/2021, o Bel. ROGÉRIO BARBOSA DE SOUSA E SILVA da jurisdição eleitoral da 121ª Zona, com sede na Comarca de Porto Seguro.

Art. 2º Designar, a partir de 19/08/2021, a Bela. MICHELLE MENEZES QUADROS PATRÍCIO, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Porto Seguro, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 121ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 23 de julho de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 149, de 04/08/2021, p. 5-6.