Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 36, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0142163-17.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, o Bel. FÁBIO MARX SARAMAGO PINHEIRO da jurisdição eleitoral da 138ª Zona, com sede na Comarca de Itarantim.
Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, a Bela. ADRIANA TAVARES LIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara do Sistema do Juizado Especial Comarca de Ilhéus, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 138ª Zona, com sede na Comarca de Itarantim.
Salvador, 11 de janeiro de 2021.
Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 7, de 14/01/2021, p. 40.