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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 357, DE 16 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 , resolve:

Art. 1º Exonerar RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA, servidor efetivo, do Cargo em Comissão de Diretor-Geral - CJ-4, da Secretaria deste Tribunal, em razão da Portaria nº 356, de 15 de julho de 2021 , publicada em 19 de julho de 2021 no Diário Oficial da União;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 16 de julho de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 135, de 19/07/2021, p. 1.