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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 352, DE 14 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no SEI n.º 0012578-72.2021.6.05.8000

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão específica para a gestão do SISTEMA JANUS:

I   - André Luiz Cavalcanti e Cavalcante, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI);

II  - Hercília Boaventura Barros, Secretária Judiciária do 1º Grau de Jurisdição (SJR);

III   - Christiano Rocha de Matos, Chefe da SEDESC, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI);

IV- Marcus Vinícius Lima e Machado, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Análise de Sistemas, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI);

V - Ivo Emanuel Matoso Nunes, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na 114ª Zona Eleitoral.

Art. 2º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de André Luiz Cavalcanti e Cavalcante, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), e respectivo suplente será Hercília Boaventura Barros, Secretária Judiciária do 1º Grau de Jurisdição (SJR).

§1º O presidente da comissão será substituído, em seus afastamentos legais, pelo seu substituto legal.

§2º Compete ao presidente da comissão designar um representante para a função de secretário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de julho de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 137, de 21/07/2021, p. 3-4.