Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 351, DE 14 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 012494-82.2021.6.05.8158,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE DE CAMPOS NETO, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 158ª Zona, com sede na Comarca de Chorrochó, enquanto a magistrada Yasmin Souza da Silva estiver afastada de suas atividades.

Salvador, 14 de julho de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 132, de 15/07/2021, p. 5.