PORTARIA Nº 344, DE 12 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, do Regimento Interno do Tribunal , em observância aos arts. 9º, inciso I , e 10, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990 , e tendo em vista o constante no SEI nº 0048567-76.2020.6.05.8000,

CONSIDERANDO o quanto disposto na Portaria n. 328, de 19 de maio de 2021, do Tribunal Superior Eleitoral , que dispõe sobre a suspensão de provimentos de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral, resolve:

Art. 1º Nomear a candidata KAROLINE ALVES PEREIRA, 2ª convocada no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017 para ocupar o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade: Saúde Bucal, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n.º 11.202/2005 , na vaga decorrente da aposentadoria da servidora Rosália Santos de Jesus, publicada no DOU de 30/07/2020.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK