Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 333, DE 01 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 012195-94.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU da jurisdição eleitoral da 141ª Zona, com sede na Comarca de Itaparica.
Art. 2º Designar o Bel. ISAÍAS VINICIUS DE CASTRO SIMÕES, Juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Itaparica, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 141ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .
Salvador, 1º de julho de 2021.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 125, de 06/07/2021, p. 3-4.