PORTARIA Nº 332, DE 01 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 331/2021 , que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, e tendo em vista o constante no SEI nº 0139971-14.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, a saber:

Art. 1º Instituir a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual no âmbito do 2º Grau de Jurisdição deste Tribunal. (Redação dada pela Portaria nº 420/2021)

I  - Fernanda Ramos de Miranda, servidora lotada na Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM);

II - Sidnex Aragão Santos, servidor lotado na 09ª ZE e indicado pelo Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Resolução CNJ no 230/2016) ;

III - Dr. Bruno Barros dos Santos, Juiz da 125ª Zona Eleitoral, indicado pela AMAB;

III - Bel. Arthur Antunes Amaro Neves, Juiz da 125ª Zona Eleitoral; (Redação dada pela Portaria nº 608/2021)

IV - Suely Silveira Passos, servidora lotada na Seção de Soluções Corporativas (SEDESC);

V - Jair Andrade da Cunha, servidor lotado na Seção de Atenção à Saúde (SEDAS);

VI - Carla Pinto Bittencourt, colaboradora terceirizada; e

VII - Milena Fiuza Queiroz, estagiária.

Art. 2º A Comissão será presidida pelo Juiz Bruno Barros dos Santos, que será substituído, em seus afastamentos legais, pela servidora Fernanda Ramos de Miranda.

Art. 2º A Comissão será presidida pelo Juiz Arthur Antunes Amaro Neves, que será substituído, em seus afastamentos legais, pela servidora Fernanda Ramos de Miranda. (Redação dada pela Portaria nº 608/2021)