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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0000268-34.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, o Bel. JOÃO LEMOS RODRIGUES da jurisdição eleitoral da 111ª Zona, com sede na Comarca de Paramirim.

Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, o Bel. GLAUCO DAINESE DE CAMPOS, Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 111ª Zona, com sede na Comarca de Paramirim.

Salvador, 11 de janeiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 7, de 14/01/2021, p. 39-40.