PORTARIA Nº 329, DE 30 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0011592-09.2021.6.05.8198, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada CAMILA RIBEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 198ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Uruçuca-Ba;

Art. 2º Designar o servidor JOÃO ARTUR SILVA LIMA, Técnico Judiciário, redistribuído para o quadro de pessoal deste Tribunal para exercer a função comissionada de Assistente I, FC1, da 198ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Uruçuca-Ba;

Art. 3º Revogar a Portaria nº 256, de 19 de maio de 2021 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) n.º 96, página 3, edição do dia 24/5/2021, constante do processo SEI 0010109- 41.2021.6.05.8198;

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 30 de junho de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia