PORTARIA Nº 328, DE 29 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0010993-62.2021.6.05.8136, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor efetivo RODRIGO SILVA SANTOS, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 136ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itajuípe-Ba;

Art. 2º Dispensar o servidor efetivo ARIVALDO FRAGA CARVALHO JÚNIOR, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 136ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itajuípe-Ba;

Art. 3º Designar o servidor ARIVALDO FRAGA CARVALHO JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do TRE/MG, removido para este Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório FC-6 da 136ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Itajuípe-Ba;

Art. 4º Designar o servidor RODRIGO SILVA SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa para o exercício da função comissionada de Assistente I FC-1 da 136ª Zona Eleitora, com sede na Comarca de Itajuípe-Ba;

Art. 5º Revogar o art. 1º, I e II, da Portaria nº 242, de 08/07/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 119, pág. 4, edição de 09/07/2019;

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de junho de 2021.