Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 322, DE 23 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no processo SEI nº 0011568-90.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Bela. DÁLIA ZARO QUEIROZ da Jurisdição Eleitoral da 156ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana.
Art. 2º Designar a Bela. LINA FALCÃO XAVIER MOTA, Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho da Comarca de Feira de Santana, para exercer, a partir de 13/07/2021, a função de Juíza Eleitoral da 156ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .
Salvador, 23 de Junho de 2021.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
*REPUBLICADA POR HAVER ERRO MATERIAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 123, de 01/07/2021, p. 4-5.