PORTARIA Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0000276-11.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, o Bel. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER da jurisdição eleitoral da 105ª Zona, com sede na Comarca de Piatã.

Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, o Bel. RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 105ª Zona, com sede na Comarca de Piatã.

Salvador, 11 de janeiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia