Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 317, DE 23 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0011562-83.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13.7.2021, a Bela. RAQUEL RAMIRES FRANÇOIS da Jurisdição Eleitoral da 25ª Zona, com sede na Comarca de Ilhéus.
Art. 2º Designar, a partir de 13.7.2021, o Bel. CLEBER RORIZ FERREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ilhéus, para exercer a Titularidade Eleitoral da 25ª Zona com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .
Salvador, 23 de junho de 2021.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 122, de 30/06/2021, p. 5.