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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 315, DE 22 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0130126-31.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. LEANDRA LEAL LOPES da Jurisdição Eleitoral da 134ª Zona, com sede na Comarca de Ubatã.

Art. 2º Designar o Bel. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Jequié, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 134ª Zona com sede na Comarca de Ubatã.

Salvador, 22 de junho de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 119, de 25/06/2021, p. 3.