PORTARIA Nº 313, DE 21 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0011635-55.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. CÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO da Jurisdição Eleitoral da 147ª Zona, com sede na Comarca de Itagibá.

Art. 2º Designar o Bel. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA, Juiz de Direito da Vara do Júri e Execuções Penais da comarca de Jequié, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 147ª Zona com sede na Comarca de Itagibá.

Salvador, 21 de junho de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia