PORTARIA Nº 309, DE 16 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no SEI n.º 0092157-06.2020.6.05.8000

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão específica para a gestão do SISTEMA ATENA:

I - Rosângela Silva Mascarenhas, Chefe da SECOD, lotada na Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCR);

II - Arnaldo Torres da Silva, Coordenador, lotado na Secretaria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição (SJR);

III - Christiano Rocha de Matos, Chefe da SEDESC, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI);

IV- Josenoel Bastos Pinto, Coordenador de Processamento, lotado na Secretaria Judiciária (SJU).

Art. 2º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Josenoel Bastos Pinto, Coordenador de Processamento na SJU, e respectivo suplente será II - Arnaldo Torres da Silva, Coordenador na SJR.

§1º. O presidente da comissão será substituído, em seus afastamentos legais, pelo seu substituto legal.

§2º. Compete ao presidente da comissão designar um representante para a função de secretário.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 16 de junho de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia