Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 307, DE 18 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000933-50.2021.6.05.8000, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a partir de 10/02/2021, a servidora Antonia Kamila Martins Braga, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, e declarar vago o respectivo cargo criado pela Lei n.º 6.082, de 10/07/1974, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 115, seção 2, p. 46, de 22/06/2021.