Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 302, DE 14 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 ,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉA LUZIA FARIAS DANTAS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC - 5, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 14 de junho de 2021.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 112, de 15/06/2021, p. 10.