PORTARIA Nº 301, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0010699-10.2021.6.05.8039, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora efetiva Zélia Alves de Sousa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 39ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba;

Art. 2º Dispensar o servidor efetivo Ivan da Silveira Júnior da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 39ª Zona Eleitoral Vitória da Conquista-Ba;

Art. 3º Dispensar a servidora efetiva Nadja Christina Silveira Lélis da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 41ª Zona Eleitoral Vitória da Conquista-Ba;

Art. 4º Designar a servidora Nadja Christina Silveira Lélis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, ora lotada na 41ª ZE com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 39ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba;

Art. 5º Designar o servidor Diogo Amazonas de Miranda Avelar de Freitas, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro efetivo do TRE-SP, removido para este tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC1) da 39ª ZE, com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba;

Art. 6º Revogar a Portaria nº 574, de 08/09/2016 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 168, pág. 7, edição de 09/09/2016, apenas no tange a designação da servidora efetiva Zélia Alves de Sousa para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 39ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba;

Art. 7º Revogar a Portaria nº 516, de 12/11/2015 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 199, págs. 2 e 30, edição de 16/11/2015, apenas no tange às designações dos servidores efetivos Ivan da Silveira Júnior e Nadja Christina Silveira Lélis para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 39ª e 41ª Zona Eleitoral Vitória da Conquista-Ba, respectivamente;

Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 15 de junho de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia