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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 288, DE 09 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0009570- 87.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) como primeiro(a) e segundo(a) substitutos(as) legais dos(as) titulares dos cargos em comissão respectivos, nos afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da publicação desta portaria:

Cargo em Comissão

1º Substituto

2º Substituto

Secretário-Geral da Presidência

Bruno Silva Santana

Thalita Fernandes Tosta Maciel

Assessor Jurídico da Presidência

Thiago do Nascimento Amado

Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios

Assessor Administrativo da Presidência

Denise Miranda de Matos

Robson Moraes Correia

Assessor de Comunicação Social e Cerimonial

Nívea Passos Barberino Pereira

Fernanda Ramos de Miranda

Assessor de Apoio Administrativo aos Juízes Eleitorais

Ana América Guerra Otero

Patrícia Ribeiro Alves da Silva Oliveira

Secretário Judiciário Eleitoral Remoto de 1º Grau de Jurisdição

Arnaldo Torres da Silva

Ana Teresa Menezes Oliveira

Coordenador Judiciário do 1º Grau de Jurisdição

Fábio Júlio Lemos Calazans

Ana Teresa Menezes Oliveira

Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral

Carmen Lúcia Costa Brotas

Fabíola Mazzei Pereira Vitório da Silva

Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais

Tânia Regina de Oliveira Marques Silva

Silvia Rebouças Rosado de Castro (Revogado pela Portaria nº 92/2022)

Secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições

Andréa Silva Gaba Garcia

Secretário de Tecnologia de Informação e Comunicação

Flávio de Souza Dias (Revogado pela Portaria nº 653/2021)

André Anton Hadad (Revogado pela Portaria nº 653/2021)

Coordenador de Equipamento e Suporte

Lívio de Assis Ara

Bruno Factum Rodrigues

Coordenador de Soluções Corporativas e Infraestrutura

Christiano Rocha de Matos

Sidney Santos Dória

Assessor do Gabinete de Desembargador 1

Maria Isabel de Barros Brandão

José Amarante dos Santos Neto

Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal

Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima

Victor Araújo Mesquita Xavier

Assessor Jurídico de Licitações e Contratos e Questões Administrativas da Diretoria-Geral

Claudia Nascimento Costa

Patrícia Caleffi

Secretário de Gestão Administrativa e de Serviços

Maxwell Mascarenhas dos Anjos

Lia Mônica Borges Peres Freire de Carvalho

Coordenador de Obras e Manutenção Predial

-

Catia Neves Cerqueira Souza

Coordenador de Serviços Administrativos

Luís Cláudio Queiroz Coni

Raul Almeida da Paz

Coordenador de Gestão da Informação, Documentação e Memória

Osnir Mendes Madureira

Ana Cláudia Araújo Pinto

Secretário de Gestão de Pessoas

Mirella Sophia Pelegrino Ferraz Cunha

Luiz de Holanda Moura

Coordenador de Pessoal e Análise Técnica

Fernanda Maria Seixas Chagas

Adriana Silva Araujo Ferreira

Art. 2º Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) como primeiro(a) e segundo(a) substitutos(as) legais dos(as) titulares dos cargos em comissão dos Gabinetes dos Desembargadores, com efeitos a partir de 30/3/2021: (Revogado pela Portaria 512/22)

Assessor do Gabinete de Desembargador 2

Alexandre Lima Eustáquio da Silva

Caroline Bauer Ribeiro Corrêa Oliveira

Assessor do Gabinete de Desembargador 3

Márcia Pereira Lopes Oliveira.

Patrícia Rose Andrade Viana de Melo

Assessor do Gabinete de Desembargador 4

Ricardo Deiró de Santana Brandão

Shirai Barreto Gusmão

Assessor do Gabinete de Desembargador 5

Flávio Raimundo Panta de Souza

Ustana Bernardes Pedreira de Oliveira

Art. 3º. Revogar as portarias nº 142/2019 , nº 293/2020, nº 322/2020, nº 346/2020, nº 117/2013, nº 138/2020, nº 65/2021, nº 273/2019 , nº 162/2019, nº 221/2020, nº 195/2019, nº 230/2019, nº 385 /2019, nº 274/2018, nº 633/2018, nº 470/2019, nº 138/2018, nº 117/2020, nº 149/2017, nº 371 /2018, nº 328/2019, nº 237/2019, nº 53/2021, nº 141/2018 e nº 355/2019, que nomearam os servidores e servidoras nelas relacionados, com efeitos a partir de 30/3/2021, data de publicação da Resolução Administrativa n.o 03/2021 (revogada pela Resolução Administrativa nº 04/2021) e das Portarias n.os 139/2021 e 142/2021.

Salvador, 09 de junho de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 114, de 17/06/2021, p. 5-7.

Vide Portaria 581/22.