PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0141805-52.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, o Bel. FRANCISCO MANOEL DA COSTA NASCIMENTO da jurisdição eleitoral da 33ª Zona, com sede na Comarca de Simões Filho.

Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, a Bela. ANA GABRIELA DUARTE TRINDADE, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 33ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 11 de janeiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia