PORTARIA Nº 276, DE 01 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0135891-83.2020.6.05.8201,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito MÁRIO JOSÉ BATISTA NETO, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Itapetinga, para responder, em caráter excepcional, a partir de 03/06/2021, pela Jurisdição Eleitoral da 201ª Zona, com sede na Comarca de Itambé, de forma provisória, enquanto a magistrada Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira estiver afastada de suas atividades.

Salvador, 1º de junho de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia