PORTARIA Nº 275, DE 31 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 0137450-96.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o artigo 2º da Portaria nº 223/2021 que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º. Designar para compor o predito Grupo de Estudos os seguintes membros(as):

I - Fabiane Christine Barbosa de Almeida (SEDAS);

II - Verônica Luciana da Silva (EFAS);

III - Silas Gomes de Santana (EJE);

IV - Venícios dos Anjos Belo (OUV)."

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 31 de maio de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia