PORTARIA Nº 259, DE 24 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0061268-11.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 24.5.2021, a Bela. REGINA HELENA SANTOS E SILVA da jurisdição eleitoral da 6ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar, a partir de 24.5.2021, a Bela. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA, Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 6ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 24 de maio de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia