Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 235, DE 11 DE MAIO DE 2021

Dispensa e designa Juiz Eleitoral para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 89ª Zona com sede na comarca de Lençóis.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0006341-95.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. MARCON ROUBERT DA SILVA da Jurisdição Eleitoral da 89ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Art. 2º Designar o Bel. MATHEUS GOES SANTOS, Juiz Substituto designado pelo TJ/BA para ter exercício na comarca de Iraquara, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 89ª Zona com sede na comarca de Lençóis, nos termos da Resolução TSE nº 21.009 /02.

Salvador, 11 de maio de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 88, de 12/05/2021, p. 3.