Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 234, DE 04 DE MAIO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os artigos 2º e 3º da Portaria nº 353, de 10 de setembro de 2019 , que instituiu a Comissão de Combate à Desinformação, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a presente comissão:
I - Titular da Secretaria-Geral da Presidência, Maria Thaís Pinheiro Habib;
II - Titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral - Yuri Carpes Rosset;
III - Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições - Victor Araújo Mesquita Xavier;
IV - Titular da Secretaria da Tecnologia da Informação - André Luiz Cavalcanti e Cavalcante;
V - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas - Luciana Maria Freitas Fonseca;
VI - Titular da Secretaria Judiciária Remota do 1º Grau de Jurisdição, Hercília Boaventura Barros
VII - Titular da Assessoria de Comunicação Social, Felisberto da Silva Bulcão Filho;
VIII - Titular da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística, Ana Maria Parcero Oliveira;
IX - Titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Verônica Luciana da Silva;
X - Jaime Barreiros Neto, servidor lotado na Escola Judiciária Eleitoral.
XI - Carla Pinto Bittencourt, jornalista lotada na Assessoria de Comunicação Social;
XII - Lorena Costa Santos; jornalista lotada na Assessoria de Comunicação Social;
XIII - Titular da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral, Amanda Bretas Machado
I - Titular da Secretaria-Geral da Presidência, Maria Thaís Pinheiro Habib; (Redação dada pela Portaria nº 374/2021)
II - Titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições - Victor Araújo Mesquita Xavier; (Redação dada pela Portaria nº 374/2021)
III - Titular da Secretaria da Tecnologia da Informação - André Luiz Cavalcanti e Cavalcante; (Redação dada pela Portaria nº 374/2021)
IV - Titular da Assessoria de Comunicação Social, Felisberto da Silva Bulcão Filho; (Redação dada pela Portaria nº 374/2021)
V - Titular da Coordenadoria de Planejamento de Eleições e de Logística, Ana Maria Parcero Oliveira; (Redação dada pela Portaria nº 374/2021)
VI - Titular da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Verônica Luciana da Silva; (Redação dada pela Portaria nº 374/2021)
VII - Jaime Barreiros Neto, servidor lotado na Escola Judiciária Eleitoral. (Redação dada pela Portaria nº 374/2021)
VIII - Carla Pinto Bittencourt, jornalista lotada na Assessoria de Comunicação Social; (Redação dada pela Portaria nº 374/2021)
IX - Lorena Costa Santos; jornalista lotada na Assessoria de Comunicação Social; (Redação dada pela Portaria nº 374/2021)
X - Titular da Coordenadoria da Escola Judiciária Eleitoral, Amanda Bretas Machado. (Redação dada pela Portaria nº 374/2021)
Art. 3º A Presidência dos trabalhos ficará a cargo de Victor Araújo Mesquita Xavier.
Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, por Felisberto da Silva Bulcão Filho.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 248, de 09 de julho de 2020 .
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 04 de maio de 2021.
Desembargador Roberto Maynard Frank
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 85, de 07/05/2021, p. 4-5.