PORTARIA Nº 230, DE 06 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0009790-85.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 04.06.2021, a Bela. MANUELA RODRIGUES FERNANDES da Jurisdição Eleitoral da 150ª Zona, com sede na Comarca de Serrinha.

Art. 2º Designar, a partir de 04.06.2021, a Bela. ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA, Juíza de Direito da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Serrinha, para exercer a Titularidade Eleitoral da 150ª Zona com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 06 de maio de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia