PORTARIA Nº 23, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que  lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0142062-77.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, o Bel. MATHEUS MARTINS MOITINHO da jurisdição eleitoral da 42ª Zona, com sede na Comarca de Itaberaba.

Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, o Bel RICARDO GUIMARÃES MARTINS, Juiz de Direito  Titular da Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Itaberaba, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 42ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 7 de janeiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia