PORTARIA Nº 226, DE 04 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0002545-14.2021.6.05.8100,

RESOLVE:

Art. 1º Em observância ao quanto disposto no art. 40, da Resolução TSE n.º 23.563/2018 , tornar sem efeito a Portaria n.º 178, de 30 de abril de 2021 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico, de 30 de abril de 2021, que removeu, mediante permuta os servidores DENISE MOREIRA DA SILVA, do quadro de pessoal deste Regional, lotada na 100ª Zona Eleitoral - São Desidério para a 96ª Zona Eleitoral - Itajá/GO, GILSON MANOEL FONSECA FILHO, do quadro de pessoal do TRE-MG, lotado na 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos/MG para a 100ª Zona Eleitoral/São Desidério/BA e MAURÍCIO MASATOMO TANAKA, do quadro de pessoal do TRE-GO, lotado na 96ª Zona Eleitoral - Itajá/GO para a 174ª Zona Eleitoral - Matozinho/MG.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de maio de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia