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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 224, DE 03 DE MAIO DE 2021

Designação de Juiz Cooperador Substituto do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 06/2018 ;

CONSIDERANDO a deliberação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na 34ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, ocorrida no dia 03/05/2021, às 14h30min,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Desembargador Eleitoral José Batista de Santana Júnior para atuar como Juiz Cooperador Substituto do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 08/2016 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 03 de maio de 2021.

Desembargador Roberto Maynard Frank

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 83, de 05/05/2021, p. 3.