PORTARIA Nº 223, DE 03 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o disposto no SEI n.º 0137450-96.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir Grupo de Estudos com o objetivo de elaborar a melhor estratégia de capacitação voltada a questões relativas às pessoas com deficiência, nos termos da Resolução CNJ nº 343/2020 e do art. 9º da Instrução Normativa/TRE-BA, no âmbito deste Tribunal.

Art. 2º. Designar para compor o predito Grupo de Estudos os seguintes membros(as):

I - Fabiane Christine Barbosa de Almeida (SEDAS);

II - Silas Gomes de Santana (EJE);

III - Venícios dos Anjos Belo (OUV).

Art. 2º. Designar para compor o predito Grupo de Estudos os seguintes membros(as): (Redação dada pela Portaria nº 275/2021)

I - Fabiane Christine Barbosa de Almeida (SEDAS); (Redação dada pela Portaria nº 275/2021)

II - Verônica Luciana da Silva (EFAS); (Redação dada pela Portaria nº 275/2021)

III - Silas Gomes de Santana (EJE); (Redação dada pela Portaria nº 275/2021)

IV - Venícios dos Anjos Belo (OUV). (Redação dada pela Portaria nº 275/2021)

Art. 3º A coordenação do Grupo de Estudos ficará sob a responsabilidade da EFAS e EJE.

Art. 4º O Grupo de estudos deverá apresentar relatório final no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta portaria.

Art 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 03 de maio de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia