PORTARIA Nº 219, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0009560-43.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal do titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE), durante seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 2º. Nomear JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, como segundo substituto legal do titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios (COEDE), durante seus afastamentos legais e ocasionais. (Revogado pela Portaria nº 459/2021) .

Art. 3º. Revogar, a partir de 30/3/2021, a Portaria n.º 126, de 1º de abril de 2020 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 67, página 3, edição de 1º de abril de 2020, a nomeação de Liliane Gomes de Souza Maia, como primeira substituta legal do titular da predita unidade administrativa.

Art. 4º. Revogar, a partir de 30/3/2021, a Portaria n.º 162, de 17 de maio de 2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 88, página 3, edição de 20 de maio de 2019, apenas no que tange à nomeação de Catiana Socorro Oliveira, como segunda substituta legal do titular da predita unidade administrativa.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 30 de abril de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia