PORTARIA Nº 207, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0010178-85.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA da Jurisdição Eleitoral da 112ª Zona, com sede na Comarca de Prado.

Art. 2º Designar o Bel. GUSTAVO VARGAS QUINAMO, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Prado, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 112ª Zona, com sede na Comarca de Prada, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 29 de abril de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia