PORTARIA Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0124664-93.2015.6.05.8000

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO da Jurisdição Eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Art. 2º Designar o Bel. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Formosa do Rio Preto, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .