Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 203, DE 30 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0010191-84.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. PEDRO SILVA E SILVÉRIO da Jurisdição Eleitoral da 117ª Zona, com sede na Comarca de Urandi.
Art. 2º Designar o Bel. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Urandi, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 117ª Zona, com sede na Comarca de Urandi, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .
Salvador, 30 de abril de 2021.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 82, de 04/05/2021, p. 5-6.