Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 2, DE 07 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0140493-41.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16.01.2021, a Belª. ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA da jurisdição eleitoral da 4ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.
Art. 2º Designar, a partir de 16.01.2021, o Bel. WALTER AMÉRICO CALDAS, Juiz de Direito da 29ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 4ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos Resolução TSE nº 21.009/02 .
Salvador, 7 de janeiro de 2021.
Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 7, de 14/01/2021, p. 33.