PORTARIA Nº 193, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0128595-07.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. RICARDO COSTA E SILVA da Jurisdição Eleitoral da 190ª Zona, com sede na Comarca de Serra Dourada.

Art. 2º Designar a Bela. JULIANA MACHADO RABELO, Juíza Substituta designada para ter exercício na Comarca de Serra Dourada, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 190ª Zona, com sede na Comarca de Serra Dourada, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 29 de abril de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia