PORTARIA Nº 189, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0061683-28.2015.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o Bel. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR da Jurisdição Eleitoral da 99ª Zona, com sede na Comarca de Santana.

Art. 2º Designar o Bel. PEDRO PRACIANO PINHEIRO, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Santana, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 99ª Zona, com sede na Comarca de Santana, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 29 de abril de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia