Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 187, DE 29 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0132396-28.2015.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar a Bela. JULIANA DE CASTRO MADEIRA CAMPOS da Jurisdição Eleitoral da 176ª Zona, com sede na Comarca de Barra do Mendes.
Art. 2º Designar o Bel. JESAÍAS DA SILVA PURIDADE, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Barra do Mendes, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 176ª Zona, com sede na Comarca de Barra do Mendes, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Salvador, 29 de abril de 2021.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 82, de 04/05/2021, p. 10.