Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 183, DE 29 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0010169-26.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Bela. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA da Jurisdição Eleitoral da 124ª Zona, com sede na Comarca de Correntina.
Art. 2º Designar o Bel. FRANK DANIEL FERREIRA NERI, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Correntina, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 124ª Zona, com sede na Comarca de Correntina, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .
Salvador, 29 de abril de 2021.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 81, de 03/05/2021, p. 5.