Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 181, DE 28 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0059711-23.2015.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Bela. KARLA ADRIANA BARNUEVO DE AZEVEDO da Jurisdição Eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.
Art. 2º Designar o Bel. CIDVAL SANTOS SOUSA FILHO, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Santa Rita de Cássia, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .
Salvador, 28 de abril de 2021.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 81, de 03/05/2021, p. 6.