PORTARIA Nº 178, DE 28 DE ABRIL DE 2021

Tornada sem efeito pela Portaria nº 226/2021 .

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas, e tendo em vista o constante no processo nº 0002545- 14.2021.6.05.8100,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, mediante permuta, nos termos do art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 e art, 5º, inciso II e art. 17 da Resolução TSE n.º 23.563/2018 , os servidores DENISE MOREIRA DA SILVA, do quadro de pessoal deste Regional, lotada na 100ª Zona Eleitoral - São Desidério para a 96ª Zona Eleitoral - Itajá/GO, GILSON MANOEL FONSECA FILHO, do quadro de pessoal do TRE-MG, lotado na 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos/MG para a 100ª Zona Eleitoral/São Desidério/BA e MAURÍCIO MASATOMO TANAKA, do quadro de pessoal do TRE-GO, lotado na 96ª Zona Eleitoral - Itajá/GO para a 174ª Zona Eleitoral - Matozinho/MG.

Art. 2º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para deslocamento à servidora Denise Moreira da Silva, a contar da publicação da presente portaria.

Salvador, 28 de abril de 2020.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK