PORTARIA Nº 17, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0141784-76.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, o Bel. ISAIAS VINICIUS DE CASTRO  SIMÕES  da  jurisdição eleitoral da 141ª Zona, com sede na Comarca de Itaparica.

Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, o Bel EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU, Juiz de  Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Itaparica, para exercer a função de Juiz Eleitoral da  141ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia