PORTARIA Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o disposto no SEI n.º 0002208-34.2021.6.05.8000, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir Grupo de Trabalho "Desburocratização de rotinas em processos Administrativos da SGP" com o objetivo de elaborar propostas de modo a simplificar, otimizar e normatizar os processos administrativos no âmbito de suas unidades.

Art. 2º. Designar para compor o predito Grupo de Trabalho os seguintes membros:

I - Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha - COPES;

II - Arivaldo Fraga Carvalho Júnior (ZE-136);

III - Germano Meneses Oliveira Bitú (ZE-189);

IV - Célia Lhidiane da Costa Reis (ZE-062);

V  - Manuela Gomes da Silva (ZE-115);

VI  - Ana Cláudia Oliveira de Carvalho - COEDE;

VII - Robelza Oliveira Santos Rocha - ASJUR.

Art. 3º A presidência do Grupo de Trabalho ficará sob a responsabilidade de Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, que será substituída, em seus afastamentos, por Ana Cláudia Oliveira de Carvalho.

Art. 4º A Comissão deverá apresentar relatório final no prazo de 30* (trinta) dias, contados da data de publicação desta portaria.

Art 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 22 de abril de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia