PORTARIA Nº 165, DE 22 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o disposto no SEI n.º 0002206-64.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir Grupo de Trabalho "Papel do requisitado na Justiça Eleitoral" com o objetivo de elaborar propostas de valorização da força de trabalho dos servidores e servidoras requisitados, no âmbito deste Tribunal.

Art. 2º. Designar para compor o predito Grupo de Trabalho os seguintes membros(as):

I - Maxivalda Doria Araújo (ZE-129);

II  - Lourenço Rabello (ZE-034);

III  - Juliana da Silva Pereira Cal (ZE-041);

IV - Karine Souza Carvalho (SEINF);

V  - Marco Antonio Fagundes Poggio (SEDES);

VI  - Vivienne Silva Lamenha Lins Dantas (ASJUR);

VII - Glória Cristina Tourinho (SEACLI).

Art. 3º A presidência do Grupo de Trabalho ficará sob a responsabilidade de Maxivalda Doria Araújo, que será substituída, em seus afastamentos, por Lourenço Rabello, 1º substituto, e Juliana da Silva Pereira, 2ª substituta.

Art. 4º A Comissão deverá apresentar relatório final no prazo de 30* (trinta) dias, contados da data de publicação desta portaria.

Art 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 22 de abril de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia