PORTARIA Nº 161, DE 20 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Resolução Administrativa n.º 4/2021, que promoveu a reestruturação das unidades administrativas deste Regional;

RESOLVE:

Art. 1º. Dar nova redação ao artigo 3º, e seu parágrafo segundo, da Portaria n.º 273/2020 , que passam a viger com o seguinte texto:

Art. 3º A comissão será composta pelos seguintes membros:

I - Desembargador Eleitoral Henrique Gonçalves Trindade;

II - Dr. Almir Pereira de Jesus - Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral;

III - Átila Araújo de Queiroz - lotado na Assistência de Segurança (ASEGU);

IV - Cléber Novais Logrado - lotado na Assistência de Segurança (ASEGU).

V - Luiz Paulo de Santana Correia - lotado na Assistência de Segurança (ASEGU). [...]

§ 2º Os servidores relacionados nos incisos de III a V terão como suplentes, para atuação em afastamentos e impedimentos legais, os servidores William Deivis do Nascimento Pereira, Guilherme Gonçalves Loura e Odair Barros da Silva, respectivamente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Salvador, 20 de abril de 2021.

Des. Roberto Maynard Frank

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia