PORTARIA Nº 158, DE 15 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0002383-28.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 26.04.2021, o Bel. MARCUS AURELIUS SAMPAIO da Jurisdição Eleitoral da 183ª Zona, com sede na Comarca de Teixeira de Freitas.

Art. 2º Designar, a partir de 26.04.2021, o Bel. ÁRGENILDO FERNANDES DOS SANTOS, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teixeira de Freitas, para exercer a Titularidade Eleitoral da 183ª Zona com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 15 de abril de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia